Eles aprovaram nomes de Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Jr., apesar das denúncias reveladas contra os dois.
Os senadores que relataram os três nomes indicados a cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Jr e Ricardo Villas Boas Cuêva – aprovaram a escolha da presidente Dilma Rousseff apesar de denúncias envolvendo os dois primeiros advogados. Os nomes serão sabatinados na próxima terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois serão votados no Plenário da Casa.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aprovou a escolha do advogado Sebastião Alves dos Reis Jr sem mesmo citar denúncia de “patrocínio simultâneo” contra ele, revelada pelo site de VEJA. O advogado é acusado de atuar em duas partes contrárias no mesmo processo, o que é crime e pode render de seis meses a três anos de prisão. Aécio comentou sobre as exigências legais para indicação ao cargo e leu o currículo do indicado. “Entendemos que temos hoje informações suficientes para deliberar sobre a presente indicação, com nosso voto favorável”, disse.
Outros tucanos, no entanto, como o senador Alvaro Dias (PR) haviam contestado a indicação de Sebastião Alves após publicação da reportagem: “Não é possível que se ignore o fato, já que os pressupostos básicos da indicação são competência, preparo e ética. A necessidade de evitar que um nome esteja contaminado é óbvia”, avaliou na ocasião.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), relator da indicação de Antonio Carlos Ferreira a uma vaga no STJ, também ignorou as acusações contra o advogado. “Fiquei muito feliz com a possibilidade de relatar a indicação de Antonio Carlos por sua história e currículo”, disse Nogueira.
O senador falou sobre a atuação de Ferreira como diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, mas não comentou o fato do advogado ter sido acusado de ameaçar e punir funcionários da instituição que ingressaram com ações trabalhistas contra o banco estatal. “De 2003 a 2010 ele foi diretor jurídico da Caixa Econômica Federal”, limitou-se a dizer. “Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça dispõem de suficientes elementos para deliberar sobre a indicação de Antonio Carlos Ferreira para ministro do STJ”, finalizou.
A edição de VEJA apontou que o advogado teve atuação distante dos holofotes no cargo de diretor jurídico até ser acusado de violar o artigo 5º da Constituição – que garante a qualquer cidadão o direito de acesso à Justiça. Procurado, Ferreira disse: “Eu estabeleci alguns pré-requisitos objetivos para promover os funcionários, entre os quais o candidato não poderia estar movendo ação trabalhista contra a Caixa”.
Relator do indicado Ricardo Villas Boas Cuêva, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) aprovou o nome. Até agora não há denúncias envolvendo o advogado.
(Fonte: Veja Online)
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